Menção honrosa
Reabilitação Integrada de Conjuntos Urbanos
REABILITAÇÃO DO QUARTEIRÃO MOUZINHO / FLORES
Porto
PROMOTOR
Porto Vivo ¿ SRU da Baixa Portuense, S.A.
EXECUÇÃO
Construções Adriano Rocha, Lda,
PROJECTO
Arquiteta Alexandra Maria Antunes Guimarães da Silva Dória
Arquiteta Rita Cláudia Baptista de Moura
Arquiteta Sandra Noélia Oliva Ferreira Martins Moreira
Arquiteto José Mendes Ribeiro Barbedo
COMENTÁRIO DO JURI
Pretende-se valorizar a metodologia de intervenção pública ou privada de grande alcance para a reabilitação do património construído das cidades. Neste caso, os edifícios do pequeno quarteirão sofreram diferentes níveis de intervenção, desde a mais profunda à mais superficial, havendo mesmo um caso onde ainda não foi possível intervir. Realça-se o edifício onde foi feita a intervenção mais profunda, pela salvaguarda dos valores patrimoniais, a qualidade espacial dos novos espaços e pormenorização cuidada de desenho contemporâneo.Sendo de assinalar o respeito pela diferenciação das cérceas pré-existentes, importará que não se privilegiem assoluções cenográficas, de exclusiva manutenção de fachadas.

O Quarteirão Mouzinho/Flores, constituído por oito parcelas, ocupa um lugar de grande visibilidade, à entrada do Centro Histórico do Porto, na intersecção das Ruas Mouzinho da Silveira e Flores. Em 2005, quatro das suas parcelas apresentavam um mau estado de conservação, uma outra estava completamente arruinada e, das restantes, só a parcela 01 se podia considerar em bom estado.. A Unidade de Intervenção foi definida pela Porto Vivo, SRU, em 14 de Julho de 2005, no quadro do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (D.L. n.º 104/2005, de 7 de Maio), iniciando-se de imediato o procedimento de reabilitação: realização de levantamento exaustivo do edificado, vistorias técnicas, reuniões com proprietários e arrendatários, etc. Em 25 de Julho do mesmo ano, foi aprovado o Projecto Base e, em 12 de Setembro, o Documento Estratégico, após consulta aos interessados e a entidades administrativas com interferência no processo de reabilitação (IPPAR, Bombeiros Sapadores, C. M. do Porto). Estipulava a intervenção em cerca de 1680 m2 de área bruta, e um custo directo estimado de 1 030 000 €. Entre Dezembro de 2005 e Maio de 2006 foram assinados os contratos de reabilitação, estipulando o carácter das obras a realizar e os prazos respectivos de licenciamento e execução. Em finais de 2008 estavam concluídas as intervenções, à excepção de uma única parcela (n.º 3), onde ainda não foram ultrapassadas todas as dificuldades do processo. O Quarteirão Mouzinho/Flores é um dos exemplos mais bem sucedidos da estratégia de reabilitação, configurada pelo Regime Jurídico de Reabilitação Urbana e posta em prática pela Porto Vivo, SRU para a Baixa Portuense. Cabendo-lhe tomar a iniciativa do processo, a Porto Vivo mobilizou os verdadeiros agentes da reabilitação, os proprietários,facilitou a aproximação entre estes e os seus arrendatários, aprovou o licenciamento das Intervenções e acompanhou a execução das obras.

(extrato da Memória Descritiva)