Relaçoes Internacionais
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| O aumento dos preços das casas na UE - os factos (infografias) O aumento dos preços para comprar e arrendar casa afeta muitos europeus. Descobre os principais factos sobre o tema e o que a UE faz nesta área. Leia o relatório completo aqui Autor: Parlamento Europeu |
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Acessível para quem? O mandato da nova Comissão prometeu um conjunto de ações inéditas para dar resposta à crise habitacional europeia. Leia o relatório completo aqui Autor: FEANTSA |
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Estado Global das Políticas Urbanísticas 2024 A OCDE em colaboração com o UN Habitat publicou, a 5 de novembro, a última edição do relatório ‘Estado Global das Políticas Urbanísticas 2024 | Construir Resiliência e Promover Habitação Adequada, Inclusiva e Sustentável’, que abrange dados de 78 países (incluindo Portugal) e oferece perceções práticas para formuladores de políticas que pretendem melhorar a vida urbana e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o aumento da concentração da população global em áreas urbanas, as cidades estão a impulsionar o crescimento económico. No entanto, nesse contexto, desafios como desigualdades, escassez de habitação acessível, eventos climáticos extremos, poluição e perda de áreas verdes persistem. As Políticas Urbanísticas (PUNs) podem desempenhar um papel fundamental na gestão desses desafios e no desbloqueio do potencial total das cidades. Relatório completo aqui Autor: OCDE |
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| Habitação Acessível e Sustentável na UE Este estudo explora soluções políticas para habitação acessível e sustentável na União Europeia (UE), destacando uma série de fatores cruciais ao longo do processo de construção: habitabilidade, comunidade, acessibilidade económica, eficiência de recursos, circularidade e resiliência às mudanças climáticas. Investiga duas tendências emergentes: digitalização e a integração de entidades da economia social na oferta de habitação, que não abordam apenas os desafios habitacionais imediatos, mas também se alinham com mudanças sociais mais amplas, como o envelhecimento da população. A digitalização otimiza o planeamento, a construção e a gestão, aumentando a eficiência dos recursos, enquanto as entidades da economia social dar prioridade a soluções habitacionais sustentáveis e orientadas para a comunidade, que promovem a acessibilidade, a estabilidade de longo prazo e a resiliência. A pesquisa oferece recomendações políticas de médio e longo prazo voltadas para a promoção de uma habitação inclusiva, acessível e sustentável em toda a Europa. Aceda ao estudo completo aqui Autor: European Economic and Social Committee |
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| Recomendações do Comité Económico e Social Europeu (CESE) para habitação sustentável, acessível e digna Os europeus, como um todo – não apenas os grupos mais vulneráveis – estão cada vez mais preocupados com a crescente falta de habitação acessível. O Comite Económico e Social Europeu (CESE) tem levantado há muito tempo a questão da habitação acessível, acessível, sustentável e digna, e em particular a necessidade de investir em habitação social e acessível para os cidadãos da UE. O CESE acredita que as instituições europeias devem agir para tirar a Europa da atual crise habitacional, em cooperação com os Estados Membros e em conformidade com os princípios da subsidiariedade. Autor: Comité Económico e Social Europeu |
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| Fórum Habitação 2024 - Pontos-chave
Os participantes abordaram questões como: soluções habitacionais específicas para os grupos mais vulneráveis, agências de arrendamento social, eficiência energética dos edifícios, recuperação pós-conflito na Ucrânia, bem como estratégias inovadoras e ferramentas financeiras para aumentar o parque habitacional a preços acessíveis. O Fórum Habitação pretende reunir os intervenientes do setor da habitação para aprender, colaborar e posicionar a habitação como um motor-chave de cidades sustentáveis e de crescimento económico. O fórum procura trazer à luz novos pensamentos e soluções inovadoras para desafios habitacionais complexos. Acolhe diversas partes interessadas e profissionais envolvidos no tema da habitação digna, acessível e ambientalmente sustentável. Os participantes incluem líderes empresariais influentes, legisladores, académicos, urbanistas, arquitetos, promotores imobiliários, representantes de organizações internacionais e organizações não governamentais, empresas sociais, organizações de financiamento de habitação, empresas tecnológicas, organizações juvenis, investigadores, defensores e outros. Organizado pela Habitat for Humanity International. O evento e relatório com os pontos-chave completo aqui Data: junho . julho/ 2024 |
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| Conclusões da Conferência do CESE sobre a "Crise Habitacional na Europa – o Caminho a Seguir?" Da conferência sobre o tema “Crise imobiliária na Europa - O caminho a seguir?”, realizada a 20 de fevereiro de 2024, em Bruxelas, o European Economic and Social Commitee, resultou uma publicação com as principais conclusões e recomendações sobre como enfrentar a atual crise imobiliária. A conferência avaliou os progressos feitos desde o lançamento da Estratégia de Renovação (Renovation Wave), como parte do Pacto Ecológico Europeu, e abordou alguns dos principais desafios. Como a disponibilidade e a acessibilidade de habitação digna é uma questão de crescente preocupação para os europeus, especialmente para os jovens, a conferência examinou as condições habitacionais e as necessidades dos jovens. Finalmente, a conferência analisou como simplificar e tornar mais coerentes os diversos sistemas de financiamento para investimentos em habitação social e acessível. As conclusões refletem um compromisso claro com a promoção de políticas habitacionais inclusivas, sustentáveis e acessíveis, e destacam a importância de uma ação coletiva e coordenada para resolver a crise habitacional na Europa. Documento original aqui Autor: Comité Económico e Social Europeu |
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| "Habitação social e além – Kit operacional sobre o uso de fundos da UE para investimentos em habitação social e serviços associados" A crise habitacional está presente em toda a UE. Muitos europeus têm dificuldades para encontrar uma habitação acessível e digna. A habitação não é apenas uma questão de tijolos e cimento. Tem impacto nas comunidades e coesão social. O direito à habitação digna e acessível está no centro de uma forte Europa social que desejamos. A habitação social deve continuar a estar no centro do desenvolvimento de políticas habitacionais, para proteger os cidadãos, em particular os mais vulneráveis. A habitação é uma questão complexa que exige uma abordagem política holística, englobando considerações econômicas, sociais e financeiras. Por isso, precisamos de um forte compromisso político, políticas habitacionais eficientes e financiamento adequado. Os fundos da UE podem fornecer aos Estados Membros recursos financeiros adicionais para os esforços em investir em habitação adequada. São igualmente um catalisador para reformas políticas e para fortes parcerias entre diferentes atores, a fim de garantir habitação digna e acessível para todos. Para fazer o melhor uso dos fundos da UE, a cooperação estreita entre a UE, os Estados Membros, as regiões e as cidades é essencial. Este kit oferece uma visão geral de todas as oportunidades oferecidas pelos fundos da UE no campo da habitação social e serviços associados. Através de estudos de caso, é possível verificar o impacto que os fundos podem ter no terreno. Por exemplo, no âmbito da Recuperação e Resiliência, os Estados Membros programaram reformas e investimentos direcionados para habitação acessível e social e outras infraestruturas sociais, totalizando cerca de 15 bilhões de euros. Outros fundos da UE, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu+ e o programa InvestEU, também apoiam o acesso à habitação acessível e social e serviços relacionados. Publicação completa aqui Autor: Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, da Comissão Europeia |
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| Estado da Habitação 2023 Esta edição tem como foco o modo como a habitação pública, o cooperativismo e a habitação social contribuem para a transição energética justa e como as pessoas e as comunidades estão a lidar com a atual situação da habitação. Autor: Housing Europe |
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| #Housing2030: Políticas eficazes para a habitação acessível na região UNECE Esta publicação explora os desafios da acessibilidade à habitação e os instrumentos políticos existentes para melhorar a acessibilidade à habitação na região da UNECE e facilita o intercâmbio e a divulgação de boas práticas na melhoria da acessibilidade à habitação entre os países e as cidades da região. Reune ferramentas de política de habitação para promover resultados habitacionais mais acessíveis, inclusivos e neutros para o clima. As ferramentas estão agrupadas em quatro temas de governação, terras, finanças e neutralidade climática, e são normalmente combinadas para moldar os sistemas habitacionais de forma a proporcionar melhores resultados habitacionais. Autor: UNECE, UN-Habitat e Housing Europe |
