O Plano Nacional para a Juventude (PNJ) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 é um instrumento, que vigorará até ao final de 2021, e tem como missão concretizar a transversalidade das políticas de juventude com vista ao reforço da proteção especial das pessoas jovens, no âmbito do preconizado no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa.

Tendo em conta que a população portuguesa compreendida entre os 15 e os 29 anos de idade representa 16% do total, o XXI Governo Constitucional assume, assim, o compromisso de investir na juventude, apostando na articulação interministerial nomeadamente no que respeita à educação, ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à igualdade, à inclusão e às migrações.

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. assumirá a coordenação do PNJ.

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