O conjunto habitacional da Encosta Sul estará localizado no Plano Integrado de Almada, a norte da estação multimodal do Pragal, entre a Estrada do Casquilho e a Rua da Bela Vista.

O local a intervir tem uma área de 5.027 m², área essa que inclui uma zona a nascente que se prevê vir a ser cedida ao Município para espaços verdes.

O projeto de loteamento prevê que sejam construídos edifícios com um máximo de 8 pisos acima da cota de soleira. A intervenção deverá considerar um total de 78 fogos e 230 m² de comércio, a que acrescerão pisos enterrados para estacionamento e arrecadações, sendo que está prevista uma área bruta de construção acima do solo total de 8.434 m².

A construção deste empreendimento criará condições para o aumento da oferta de arrendamento acessível e deverá cumprir as disposições do regime da habitação a Custos Controlados, regulado pela Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, na redação dada pela Portaria n.º 281/2021, de 3 de dezembro.

O valor estimado da construção é de 11.486.900 € + IVA, prevendo-se que o investimento total do IHRU nesta operação seja de 17,3 milhões de euros, não incluindo o valor do terreno.

O valor base dos honorários relativos à prestação de serviços de elaboração dos projetos é de 708.500 € + IVA.

Este concurso conta com a assessoria da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos e com a colaboração do Município de Almada.

O montante global dos prémios a atribuir neste concurso é de 17.000 €. Ao concorrente cujo Trabalho de Conceção seja selecionado será atribuído um prémio de consagração no valor de 5.600 €, sendo o valor remanescente (11.400 €) distribuído por 4 prémios de participação.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser submetidos até às 23:59 do dia 25 de janeiro de 2023.

A resposta aos pedidos de esclarecimentos ocorrerá até às 23:59 do dia 14 de fevereiro de 2023.

Os Trabalhos de Conceção poderão ser entregues até às 17:00 do dia 06 de março de 2023.

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